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terça-feira, 18 de junho de 2019

Goleadas marcaram a rodada de quartas de final do Campeonato da emancipação realizado pela Prefeitura de Taquaritinga do Norte



No último sábado dia 15, o Campo Municipal em Taquaritinga do Norte recebeu duas partias válidas pelas quartas de final do Campeonato Municipal 2019. 

E a rodada que definiu os semifinalistas foi repleta de goleadas. Com o 4 a 1 aplicado pelo Guarani de Gravatá do Ibiapina sobre o Riacho Doce, onde também jogaram Jerimum e Bahia, jogo que terminou em 4 a 0 favorável ao Jerimum.

No próximo sábado acontece mais dois jogos pelas quartas de final entre Algodão e Vila City a partir das 13:30  e Vila Real de Taquaritinga do Norte  contra o Brasiliense a partir das 15h. Esse jogo marca o grande clássico da sede do município.

A prefeitura de Taquaritinga do Norte vem se destacando na região graças aos investimentos feito na área de esportes . "Sabemos que o Esporte é um instrumento de inclusão social e que Taquaritinga do Norte vem investindo seja através de realização de grandes eventos como também dando incentivos aos atletas que vão representar o município fora. Hoje a prefeitura de Taquaritinga do Norte é a que mais investe em esporte no pólo de confecções. Desde já agradeço aos donos de equipes por participarem de mais uma edição do campeonato da emancipação e convido a todos para no próximo sábado ir assistir no campo do Silva de Baixo mais dois jogos de quartas de final", disse Vandinho.

segunda-feira, 17 de junho de 2019

A FRAUDE. O CERCO. A QUEDA


Por Roberto Numeriano*

Para além das nossas convicções já antigas, surgiram agora as provas da maior fraude processual do Judiciário brasileiro, reveladas pelo jornalista Glenn Greenwald, do jornal The Intercept, acerca das acusações criminais contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Neste espaço, ao longo de alguns anos, denunciamos o que era autoevidente desde o início: o caráter persecutório e criminoso do processo contra o político, protagonizado pelo então juiz de 1ª instrução, Sérgio Moro.

Na verdade, a nossa desconfiança em face desse processo transformou-se em certeza quando, em 2016, o juiz ordenou, sem qualquer necessidade, a condução coercitiva do ex-presidente sob um show midiático e intimidatório da Polícia Federal, comunicado à Rede Globo. Publicamos neste blog, no dia seguinte ao espetáculo hipócrita, o artigo “Um golpe a galope (A era do terror)”, no qual anunciávamos que estava em curso um golpe de Estado no país. O evento era o primeiro ato do cerco que se concretizaria com a deposição fraudulenta da presidenta Dilma Rousseff, articulada por um bandido contumaz, o deputado Eduardo Cunha.

Mas o golpe de Estado (para nós, insistimos também há tempos, articulado em conluio com a Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos, CIA) impunha a condição de, uma vez deposta Dilma, impedir também a possibilidade de o ex-presidente Lula sair candidato em 2018. Este segundo ato da fraude do golpe dos corruptos já vinha se estruturando no tribunal de exceção da “República de Curitiba”, no submundo da prevaricação, da traição, da miséria moral e das vaidades dos tolos e arrogantes procuradores, delegados, desembargadores e juízes sedentos de fama.

Resiliente, altivo e bravo, Lula era o segundo alvo na trama do cerco à democracia e à aniquilação do incipiente Estado do bem-estar social que pela primeira vez, nesta pátria de uma elite que sofre da síndrome da alma vira-lata, começou a gerar e a gerir direitos sociais antes só conhecidos na letra das leis. Lula e o petismo não podiam criar ainda mais fortes raízes sociais e políticas no país, sobretudo porque a elite rentista e parasita do capitalismo nacional mantém até hoje seu espírito de dependência e submissão às burguesias financeiras dos centros capitalistas, dos quais comem os restos que caem no grande e eterno banquete dos podres de ricos e podres na moral.

A Lava Jato não foi o efeito desse cerco como fraude jurídica, tanto mais odiosa porque no seu rastro de louca perseguição a Lula destruiu centenas de milhares de empregos, roubou a democracia, corrompeu agentes e autoridades públicas. A Lava Jato é uma fraude política em si e causa de fraudes contra o bom Direito e a Justiça. O golpe de Estado, na sua dimensão de lawfare, estruturou-se nela e por ela atuou anos a fio, ao arrepio da lei e sob o beneplácito do pequeno supremo, acovardado e submisso ao clamor fascista de uma parcela da sociedade.

Tudo parecia sólido. A mídia golpista, o Judiciário parcial e partidarizado, as manadas de verde e amarelo com seus milhares de “patriotários” esgoelando-se nas ruas em meio a dancinhas ridículas. Como a cereja do bolo, esse tripé infernal elegeu um tipo exótico da extrema-direita, já conhecido aqui e alhures quanto às suas capacidades de líder e de homem público. O cerco e a fraude, com seus eventos cujas raízes estão fincadas nas jornadas de junho de 2013, instituíam-se por dentro do aparelho de Estado e até ensaiavam reescrever a história erigindo bandidos dos porões da ditadura como novos heróis. Quem sabe até o próprio Moro não se considerasse, desde já, digno de ser imortalizado numa estátua eqüestre como o grande salvador da nação brasileira, vindo de Maringá para encarar e vencer os vermelhos e os devassos.

Contudo, a cena imaginária esfumou-se desde o dia 9 de junho, pelas redes sociais e uma parte da mídia que já se deu conta da nudez horrenda desse falso profeta de inglês tartamudeante, risível e tosco. Os diálogos revelados pelo The Intercept, por si mesmos, são provas cabais de seus graves crimes. Até a insuspeita revista Veja (porta-voz do mais desabrido e desonesto reacionarismo da direita) já sabe disso.

Trata-se do começo de uma queda que impõe ao governo, desde já, o dilema de mantê-lo como um pedestal de base rachada, trincando progressivamente sob as sistemáticas denúncias irrespondíveis dos vazamentos de textos, áudios e imagens capturados no Telegran, ou “pedir” ao mesmo uma “saída” obsequiosa para responder às acusações fora do poder (e com isso ganhar a ira dos seus fanáticos seguidores). Dado o grau de apodrecimento do Judiciário e da política nacionais, não me surpreenderia se nada acontecer.

*Roberto Numeriano é escritor, jornalista e pós-doutor em Ciência Política.

MORO VIRA MOTIVO DE PIADA NO ZORRA TOTAL

Música “João e Maria”, antigo sucesso na voz de Chico Buarque e Nara Leão (já falecida), virou mote para uma paródia no programa Zorra Total, contando ahistorinha que envolve o ex-juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.

No programa a frase de Chico “Agora eu era o herói”  cai como uma luva para definir o ministro da Justiça, que foi endeusado até pouco tempo e com as revelações que vieram a público nos últimos oito dias virou "bandido".

É isso que mostra o programa humorístico da Globo, de audiência apenas regular, mas que hoje, por conta desse quadro, é destaque em sites independentes e na grande imprensa.

Nas redes sociais a turma não perdoa: “Na Globo o humorismo é sério e o jornalismo é uma piada”, escreveu um internauta ao assistir a paródia.

Você pode conferir este momento hilário do Zorra Total, clicando no link abaixo e acessando o vídeo do programa:


*Foto: UOL

MORO VERSUS MORO - Jornalista Homero Fonseca

As “10 medidas contra a corrupção” — patrocinadas pelo Ministério Público e Sérgio Moro, reunidas no Projeto de Lei 4850/2016, em tramitação no Congresso — permitem o uso de provas ilícitas para acusar ou defender um réu. Portanto, as denúncias do Intercept Brasil, expondo o concluio entre Moro e Dallagnol para condenar Lula, poderiam ser usadas contra os dois.

Mesmo sem a lei ter sido aprovada, a Lava Jato e o então juiz abusaram dos vazamentos ilegais em parceria com a grande mídia com o objetivo de conduzir a opinião pública contra o réu, abrindo caminho para sua condenação sem provas.
Por outro lado, o Artigo 254 do Código de Processo Penal, em vigor, proíbe que juízes aconselhem “qualquer das partes”.

Num primeiro momento, Moro e Dallagnol não negaram a veracidade dos diálogos.
Agora, passaram a alardear um super-hacker que consegue invadir os segredos de meio mundo. A reação é forte contra as denúncias, desviando o foco para a ilegalidade das provas (que eles defendem nas “10 Medidas”), tentando esconder a gravidade (e ilegalidade) do conteúdo das conversas.

Mas parece que está se ensaiando um pânico entre os que têm coisas a esconder. Já tem um monte de gente berrando que está sendo hackeada.

Para entender o imbróglio, sugiro lerem com atenção a matéria da BBC Brasil: “10 medidas defendidas por Moro e Dallagnol permitiriam que vazamentos fossem usados contra eles na Justiça” — por Ricardo Senra, de Londres, em 11 de junho de 2019.

UMA HISTÓRIA DE FUTEBOL

Náutico e Central vão fazer uma partida decisiva pelo Campeonato Pernambucano.

O juiz da partida, torcedor do timbu, dá um jeito de conversar num canto com o capitão alvirrubro e sopra em seu ouvido: "inventa uma queda na área que eu marco pênalti".

Jogo termina 3 x 0 para o Náutico, com pênalti fabricado, jogador do Central expulso injustamente, impedimentos marcados erradamente, faltas invertidas, tudo para prejudicar o time do interior.
Torço pelo Náutico, mas não suporto corrução, injustiça.

Por mim, esse juiz devia ser excluído dos quadros da Federação Pernambucana de Futebol.

Vereador Marlos da Cohab quer impeachment de Edson Vieira e afastamento imediato do secretário de Saúde

População corre risco de vida, quando precisa dos serviços da UPA.


Durante o uso da tribuna na Câmara de Vereadores, nesta 5ª feira, 13 de Junho, o vereador Marlos da Cohab foi duro em sua crítica contra o planejamento administrativo da saúde, mas principalmente, contra o serviço ofertado pelo município, nos seus diversos postos de atendimento, especialmente na UPA. 

“De que adianta construir prédio bonito, se não tem uma gaze, uma seringa, para curativos. Os enfermeiros estão correndo sério risco de serem acusados por mau atendimento, e mais ainda, até mesmo de contraírem doenças, pela falta de equipamentos adequados”, denunciou Marlos. 

Os enfermeiros da UPA estão em greve, mantendo somente o serviço de emergência, justamente por causa da negligência da administração, das más condições de trabalho, da falta de equipamentos e por serem forçados a improvisar, para ajudar os que precisam, mas colocando em risco suas vidas e de seus pacientes. 

Procurado pelo blog, o vereador afirmou que agora entendia os motivos (veja as fotos a seguir) que levaram à morte uma criança e um adulto na UPA, e disparou: 

“Será que precisa mais, para pedir o afastamento do secretário Dr. Nanau e o impedimento do prefeito Edson Vieira”. 
Respirador da Sala Vermelha, gambiarra perigosa.
Bolsa de Oxigênio remendada com esparadrapo.
Mini autoclave de dentista para atender um pronto-socorro.
Caixa de descarte inadequada para seringas e bisturis.
Condições inadequadas para esterilização e armazenagem das máscaras de nebulização.
Marlos informa, ainda, que já está providenciando uma representação contra o secretário de Saúde e contra o prefeito, pelo péssimo serviço prestado nas unidades de saúde, por conta do sucateamento, falta de equipamentos, medicamentos e materiais mínimos para o atendimento da população.



Informações da assessoria

Pão de Açúcar foi palco de mais uma edição da Vila do Forró

 No último sábado (15), o distrito de Pão de Açúcar foi palco de mais uma edição da Vila do Forró que esse ano realizou sua quarta edição. A festa também marcou a abertura do São João de Taquaritinga do Norte. Idealizada pelo comerciante Dudinha em 2016 a festa acontece na Rua João Batista e Etelvina Vieira, onde o evento resgata as festas tradicionais do verdadeiro São João e as principais atrações são as famílias.

Além do arrasta pé, oferecido em três pólos, os moradores da rua fizeram suas próprias tendas com comidas típicas animando ainda mais a festa. "Essa é a quarta edição da Vila do Forró e a cada ano o evento fica melhor e mais bonito”, disse Dudinha.

Além das atrações o evento contou com banda de pífano, e duas quadrilhas estilizadas que se apresentaram para o público. A principal atração da noite, Daniel Gouveia, emocionou o público ao cantar músicas de Luiz Gonzaga, relembrando os bons tempos dos festejos juninos. Além de Daniel atrações como Denílson do Acordeom, Coronel do Pífano, Decentes do Forró, Forró dos Inocentes e Netinho do acordeom e Marivaldo Aboiador fizeram a alegria do público presente. 

O Prefeito Lero, falou da alegria de poder contribuir em mais uma edição da Vila do Forró em Pão de Açúcar. ''A Vila do Forró se tornou uma festa tradicional aqui em Pão de Açúcar. É uma satisfação muito grande ver a alegria do povo, a cultura da festa junina sendo resgatada. Parabenizo o amigo Dudinha que foi o idealizador do evento e aos comerciantes que também ajuda a festa a acontecer”, disse Lero.

Os festejos juninos em Taquaritinga do Norte tem continuidade dia 21 com arrasta pé na sede com Saulo Alves as 17h, Banda do Batista as 22h e Jonas Rodrigues as 00h. No mesmo dia a comunidade de Vila do Socorre recebe Forró do Bardhigão as 22h e Jota Santos as 00h.












Festividades juninas anima as Escolas Municipais em Taquaritinga do Norte

Conhecida por ter a melhor educação do Pólo de Confecções de Pernambuco, Taquaritinga do Norte está vivenciando os festejos juninos em suas escolas. As festas contam com apresentações de quadrilhas juninas, e apresentação de peças que conta a cultura dos festejos juninos.

Na última sexta-feira (14) a Escola Chefe Leandro localizada na comunidade do Jerimum colocou a população e classe estudantil no ritmo junino onde todos se divertiram com a festa. Com muita criatividade os professores e demais profissionais da escola, ornamentaram e deixaram o ambiente escolar num estilo especial de festa junina.

A utilização de trajes típicos da festa, por educadores e alunos, também deram um brilho especial no evento. Segundo a diretora Lurdinha, assim como outras datas do calendário escolar, o São João é comemorado com muita alegria na escola, sendo uma festa tradicional e cultural. "Não podemos deixar de comemorar os festejos juninos que faz parte da tradição nordestina. Por isso a importância de comemorarmos nas escolas as festas para manter vivas as nossas tradições. Festa Junina nas escolas é mais que uma dança de quadrilha, é a tradição de nosso povo", falou a Diretora.


As comemorações juninas da rede municipal de ensino em Taquaritinga do Norte continuam nesta terça-feira (18), na sede do município na Escola José Bezerra de Andrade às 19h30 e na quarta-feira dia (19) na Escola Gilzenete Guerra em Pão de Açúcar às 8h e 14h.  

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe entrega UBS do bairro Dona Lica



Na manhã desta sexta-feira (14), a Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Saúde, inaugurou a mais nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Dona Lica. A nova UBS, recebeu o nome de Josefa Brígida de Jesus Melo, “Zefinha Catanha”.

A solenidade de entrega foi iniciada às 11h, e contou com a presença do prefeito Edson Vieira, do vice-prefeito Dida de Nan, da deputada estadual Alessandra Vieira, dos vereadores, secretários e moradores do local.

Na oportunidade, o prefeito Edson Vieira discursou e destacou alguns investimentos feitos naquele bairro. “Há seis anos atrás, esse bairro não tinha nenhuma infraestrutura, e desde quando assumi como prefeito, já investimos mais de R$ 1 milhão, entre pavimentações, construção da quadra da Escola Senador José Ronaldo Aragão, e estamos prestes a concluir uma creche neste bairro, e agora, estamos entregando esta unidade de saúde”, pontuou.

A deputada estadual Alessandra Vieira parabenizou o prefeito pela ação, e convocou a população a cuidar da UBS. “Parabenizo Edson pela construção de mais uma UBS, para atender a população, e peço a todos que cuidem deste equipamento, que é de vocês”, disse.

“Nós sabemos que a saúde de todo Brasil passa por dificuldades e, nossa cidade não é diferente. Temos deficiências, porém, estamos fazendo o possível. Os adversários criticam nossa saúde e não buscam recursos através do governador, que já acumula mais de R$ 4 milhões em débitos conosco”, afirmou o secretário de Saúde, Dr. Nanau.

“É uma alegria tremenda que nossa família recebeu do prefeito, ele conversou com a gente e disse que queria dedicar o nome desta UBS a nossa mãe, que sempre ajudou as pessoas que lhe procuravam para curar várias doenças”, disse Adalberon Catanha, filho da homenageada.

A nova Unidade Básica de Saúde conta com salas para vacina, curativos, reuniões, almoxarifado e procedimentos, copa e consultórios odontológico, médico e de enfermagem. A obra custou cerca de R$ 500 mil, aos cofres públicos.

Bolsonaro anuncia demissão de presidente dos Correios por fotos com oposição

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (14) a demissão do presidente dos Correios. Ele demonstrou indignação com posturas do General Juarez Cunha, como tirar fotos com opositores no Congresso e ser contrário à privatização da estatal.

O comportamento, segundo o político, seria de um 'sindicalista'. O presidente afirmou que estuda o nome de um substituto para o cargo.

A afirmação ocorreu durante um café da manhã com jornalistas no qual falou sobre mais de 15 temas.

Bolsonaro fez críticas à decisão do STF de criminalizar a homofobia: disse que a Corte está legislando e que a decisão é completamente equivocada, que "aprofunda uma luta de classes" e "prejudica o próprio homossexual", citando questões sobre empregabilidade.

O presidente também comentou que alterar o entendimento sobre prisões após decisões de segunda instância seria um convite para que as pessoas não respeitem a lei.

Sobre a declaração do ex-presidente Lula, que colocou em dúvida a facada que Bolsonaro levou durante a campanha, disse que "presidiário presta depoimento, não dá entrevista" e que "a barriga de Lula, com uma facada, vai sair muita cachaça de dentro".

Bolsonaro afirmou que não vê nenhum problema na conversa entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e que "eles têm que conversar entre si para apresentar uma denúncia robusta e concreta". O presidente também disse que, em nenhum momento, falou em demissão com Moro.

O político negou que tenha parado de usar aplicativos como o WhatsApp, por exemplo, e brincou: "agora, sabemos, se existe um telefone grampeado no Brasil… esse é o meu."

Bolsonaro comentou a última baixa do governo – a demissão do ministro Santos Cruz, da Secretaria de Governo. Disse que foi uma separação amigável; que o agora ex-ministro continua em seu coração, mas que infelizmente aconteceu, porque alguns problemas acontecem, sem citar quais.

Segundo ele, o novo ministro, General Campos, tem o diferencial de ser um assessor parlamentar, o que vai ajudar na interlocução. O presidente também negou uma insubordinação da parte de Santos Cruz. Afirmou que ninguém mais que militar tem noção de disciplina e hierarquia e que existe um convívio muito saudável. Bolsonaro indicou que ofereceu outras opções a Santos Cruz no governo.

Sobre a Reforma da Previdência, o presidente disse que o foco é a união e que se puder resolver estados e municípios, tudo bem. Afirmou ainda que é natural ceder para aprovar o que for possível, mas que a bola está com o legislativo.

(BandNews FM)

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Fortaleza tem manhã de protesto contra reforma da previdência; ato também ocorre no Interior

Em Fortaleza, o protesto contra os atos do governo federal iniciou por volta das 8h30. A Avenida da Universidade, no Bairro Benfica, foi bloqueada por manifestantes. Os ônibus foram estacionados na via e tiveram os pneus esvaziados. Os passageiros tiveram que descer e procurar outros meios de transporte. Policiais do Batalhão de Choquefizeram a segurança no local, no cruzamento da Avenida da Universidade com Avenida 13 de Maio. 
Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) também estiveram no cruzamento para orientar o tráfego. O trânsito no trecho ficou congestionado. 

Um reboque foi levado à Avenida da Universidade para retirar ônibus que bloquearam a via e alguns pneus foram trocados. Apesar do problema com alguns coletivos, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) informou em nota que as linhas de ônibus devem operar normalmente durante toda a sexta-feira. Contudo, o órgão disse que podem “ocorrer desvios ou paralisações momentâneas no trajeto das linhas que trafegam em direção ao Centro”. 

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro), os ônibus não devem mais ser paralisados nesta sexta-feira (14). "Estamos indo para a concentração na Praça da Bandeira. Para participar do ato, da caminhada. Nenhum ônibus vai ser mais paralisado", disse Domingos Neto, presidente do sindicato.
Em nota, o Sindiônibus informou que os ônibus e os terminais operam normalmente em Fortaleza. 

Praças da Bandeira e do Ferreira - Na Praça da Bandeira, no Centro de Fortaleza, a concentração de manifestantes para o ato iniciou às 10h30. O cruzamento das vias General Sampaio e Meton de Alencar foi bloqueado. Na Praça do Ferreira, as lojas estão abertas. Os estabelecimentos comerciais foram fechados apenas durante a passagem do grupo de manifestantes.
Rodovias interditadas - Em Canindé, a BR-020 foi totalmente interditada na altura do km 309, às 08h55 de sexta, segundo a Polícia Rodoviária Federal. De acordo com o órgão, cerca de 250 manifestantes protestaram contra a reforma da Previdência. O ato foi pacífico. 
Já no município de Madalena, trabalhadores rurais e sindicalistas bloquearam a BR-020. 

No Ceará, há informações de atos nos municípios de Juazeiro do Norte, Monsenhor Tabosa, Itapipoca, Beberibe, Iracema, São Gonçalo do Amarante, Iguatu, Crateús, Sobral, Cedro, Jaguaribe, Baturité, Quixadá, Russas, Quixeramobim, Tauá e Paracuru.

*** Informações com Diário do Nordeste

Tribo da amazônia vence processo contra empresa de petróleo e salva milhões de hectares de floresta tropical

O governo equatoriano pretende perfurar mais de 7 milhões de acres para extrair petróleo na Amazônia equatoriana, mas essa ideia foi interrompida depois que o povo indígena Woorani ganhou um julgamento histórico contra as companhias de petróleo.

Eles conseguiram impedir a perfuração de meio milhão de acres de seu território da floresta amazônica. Eles também conseguiram interromper o leilão de 16 blocos de petróleo que cobrem mais de sete milhões de acres da floresta tropical.


O governo do Equador realizou um processo de diálogo com o povo Waorani em 2012, mas finalmente foi declarado nulo, impedindo que grandes companhias de petrólio explorem seu território disponível.

Este é um importante precedente para os direitos indígenas na Amazônia. Essa semana, o tribunal reconheceu um padrão de táticas enganosas, má-fé e manipulação na tentativa do governo equatoriano de tomar posse as terras do povo Waorani para a extração de petróleo.
Este é um grande passo em frente na batalha para garantir que os direitos dos povos indígenas sobre suas terras sejam respeitados. Garantir os direitos dos povos indígenas a decidir sobre seu futuro e dizer "não" a projetos extrativistas destrutivos é fundamental para proteger a floresta amazônica e impedir as mudanças climáticas.
Esta decisão, decidida pelo painel de três juízes do Tribunal Provincial de Pastaza, estabelece um precedente legal chave para os direitos indígenas e para a proteção da floresta tropical.

O porta-voz do Waorani de Pastaza, fez a seguinte declaração:
“O governo tentou vender nossas terras para as companhias petrolíferas sem a nossa permissão. Nossa floresta tropical é a nossa vida. Nós decidimos o que acontece em nossas terras. Nunca venderemos nossa floresta para as companhias de petróleo. Hoje, os tribunais reconheceram que o povo Waorani e todos os povos indígenas têm direitos sobre nossos territórios que devem ser respeitados. Os interesses do governo no petróleo não são mais valiosos que nossos direitos, nossas florestas, nossas vidas”.

ATÉ TU, REVISTA VEJA?


DEPUTADA CHAMA MINISTRO DA JUSTIÇA DE CRIMINOSO

Natural de Fortaleza, deputada federal pelo Distrito Federal, Erika Kokay, é psicólogo, bancária, sindicalista.

Está no terceiro mandato e em 2018 foi a segunda mais votada pelo distrito federal. Na Câmara, já presidiu a Comissão dos Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor.

Esta semana, em Brasília, Erika Kokay fez um discurso duro contra o ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Abordou as revelações que têm vindo a público ultimamente sobre a conduta do ex-juiz de Curitiba. Destemida, a deputa petista chamou Moro, com todas as letras, de C-R-I-M-I-N-O- S-O.

Assista o vídeo com o discurso da parlamentar:

Rogério Lopes Tecidos


ASSOCIAÇÕES DE JUÍZES PEDEM A LIBERDADE DE LULA


A ASSOCIAÇÃO JUÍZES PARA A DEMOCRACIA – AJD e ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE JUÍZES DO TRABALHO - ALJT, entidades cujas finalidades abrangem, com destaque, o respeito absoluto e incondicional aos valores próprios do Estado Democrático de Direito, têm o compromisso de lutar, de forma intransigente, por uma democracia sólida e comprometida com a justiça, com a redução das desigualdades, com a dignidade da pessoa humana e com o fortalecimento da participação popular democrática e do bem estar da população, como exige a nossa Constituição, e por isso vêm a público manifestar-se diante das informações divulgadas pelo jornal The Intercept Brasil, na reportagem publicada na data de hoje, sobre comunicações realizadas entre o procurador federal Deltan Dallagnol e o atual Ministro da Justiça Sergio Moro.

As denúncias contidas em tal reportagem revelam que quando ainda exercia função de Juiz na operação Lava-Jato, o atual Ministro Sérgio Moro aconselhou, ordenou, e, em determinados momentos, agiu como órgão acusador e investigador, num verdadeiro processo inquisitorial. A notícia revela seletividade, discriminação e violações de direitos humanos e princípios constitucionais, algo que já vem sendo insistentemente denunciado por nossas entidades.

No curso dos processos que culminaram com a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, a fixação da elástica competência do órgão jurisdicional que concentrou os julgamentos relativos à operação Lava Jato, ao arrepio das normas processuais aplicáveis e do devido processo legal; o abandono do elementar princípio da congruência entre denúncia criminal e sentença e a não demonstração com prova robusta de todos os elementos constitutivos do tipo penal invocado na imputação, como no caso do ato de ofício para a caracterização de corrupção passiva, além de critérios ad hoc, exóticos e inéditos de dosimetria da pena definida, já indicavam a possibilidade, a probabilidade e a razoabilidade da percepção da prática de lawfare.

As denúncias trazidas a público na data de hoje confirmam isso, revelando uma relação promíscua e ilícita entre integrante do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Não há falar em Democracia, sem um Poder Judiciário independente, imparcial e comprometido com o império dos direitos humanos e das garantias constitucionais, sobretudo o devido processo legal e a presunção de inocência, para a realização de julgamentos justos, para quem quer que seja, sem qualquer discriminação ou preconceito, sem privilégios ditados por códigos ocultos e sem a influência de ideologias políticas ou preferências e crenças pessoais. 

É absolutamente imprescindível e urgente, portanto, para o restabelecimento da plena democracia e dos princípios constitucionais no Brasil, a declaração de inexistência de todos os processos que se desenvolveram em razão da Operação Lava-Jato, inclusive daqueles que determinaram as condenações e a prisão do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por flagrante violação ao artigo 254, IV, Código de Processo Penal e à Constituição da República.

A AJD e a ALJT, considerando que tais fatos não foram negados na nota expedida por Sérgio Moro, exigem a imediata soltura do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de todas as vítimas do processo ilícito relevado pelos diálogos que vieram a público na data de hoje, bem como a exoneração do Ministro Sérgio Moro e investigação dos integrantes do Ministério Público Federal referidos na aludida reportagem, atos essenciais para a retomada do Estado Democrático de Direito em nosso país,  condição para a superação da crise político-institucional em curso e o retorno à normalidade democrática. 

Brasil, 14 de junho de 2019.